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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Política de Privacidade descreve para que finalidades usamos os dados dos titulares, como os tratamos e guardamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e exercer os seus direitos.
O Utilizador do website www.lebatonnage.com deve ler com atenção esta Política de Privacidade e decidir de forma voluntária se pretende facultar os seus dados pessoais, no âmbito da sua navegação do site. Ao aceitar a Política de Privacidade, o Utilizador garante ser maior de idade, que os dados comunicados são verdadeiros, exactos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa emergir em consequência do incumprimento de tal obrigação.
Caso tenha alguma dúvida sobre como tratamos e protegemos os seus dados por favor envie-nos um e-mail para info@lebatonnage.com.
Quem somos?
Os seus dados pessoais serão tratados por Nuno Filipe Heitor Santos, empresário em nome individual com Número de Identificação Fiscal 207 292 280, com sede na Rua Antiga Praça de Touros, 65 R7C FTE, em Pousos, Leiria, número de telefone 244 856 180. Nuno Filipe Heitor Santos é responsável pelo website www.lebatonnage.com e pelo tratamento dos dados pessoais que recolhe, trata e guarda, no sentido em que tais expressões são definidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (ou “RGPD”).
Como usamos a sua informação?
No âmbito do website www.lebatonnage.com, Nuno Filipe Heitor Santos usa os dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores quando tal for necessário para cumprir com obrigações legais aplicáveis. Poderá, ainda, tratar informação se tiver um interesse legítimo para o fazer, desde que, em cada caso, este interesse esteja em conformidade com a legislação aplicável e os direitos do titular dos dados.
Tal poderá ocorrer, designadamente, para efeitos de gestão e confirmação de visitas e reservas, comunicação com os seus clientes, gestão de reclamações de clientes, resposta a pedidos de informação, gestão de preferências pessoais dos clientes, optimização da experiência de navegação do Utilizador, recrutamento de colaboradores ou prestação de informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Le Batonnage.
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Nuno Filipe Heitor Santos apenas tratará a informação se tiver obtido o consentimento do titular dos dados para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas, no website www.lebatonnage.com, através da confirmação de aceitação da Política de Privacidade.
Partilha e transferência de dados pessoais
Nuno Filipe Heitor Santos apenas partilhará dados com entidades terceiras, nos termos legais, ao abrigo do dever de cooperação, designadamente, com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, a Autoridade para as Condições de Trabalho, a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Segurança Social.
Durante quanto tempo conservamos a sua informação?
Nuno Filipe Heitor Santos conserva os dados pessoais durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos, nos prazos que resultam da lei.
Exercício dos direitos por parte do titular dos dados
A qualquer momento, o titular dos dados poderá:
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Solicitar o acesso à informação – o titular dos dados pessoais tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são, ou não, objeto de tratamento e, quando for o caso, aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
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Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta – o titular dos dados pessoais tem direito a que Nuno Filipe Heitor Santos, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
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Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar a Nuno Filipe Heitor Santos o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos.
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Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
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Opor-se ao tratamento quando não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento; ou
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Retirar o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento.
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Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar a Nuno Filipe Heitor Santos a limitação do tratamento dos seus dados caso se aplique, designadamente, uma das seguintes situações:
– Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita a Nuno Filipe Heitor Santos verificar a sua exatidão;
– O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
– Nuno Filipe Heitor Santos já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
– Caso se tenha oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
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Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos por Nuno Filipe Heitor Santos. Nesta situação, Nuno Filipe Heitor Santos poderá demonstrar a existência de fundamentos legítimos que prevaleçam sobre os interesses legítimos do titular de dados.
Os titulares dos dados poderão, em qualquer momento, exercer os seus direitos, através do endereço de e-mail info@lebatonnage.com ou através de carta para o endereço postal Rua da Escola, Nº 463, Rés do Chão Direito, 2410-534 – Leiria.
Pode também optar por contactar a Autoridade de Controlo que, em Portugal, é exercida pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, enviando a sua mensagem para geral@cnpd.pt.
Para além do previsto na nossa Política de Privacidade e Cookies, Nuno Filipe Heitor Santos assume e reconhece como fundamental um compromisso de:
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Respeitar a sua privacidade e a seleção dos conteúdos que consulta no nosso site Le Batonnage;
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Identificar e limitar o tratamento dos dados pessoais eventualmente recolhidos ao estritamente necessário para concluir com sucesso a ação apresentada e solicitada;
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Nos casos em que for necessário recolher os seus dados pessoais, o uso dessa informação é descrito na nossa Política de Privacidade e Cookies;
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A não utilizar os seus dados para outros fins que não aqueles que tenham sido identificados e previamente comunicados;
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A tratar os seus dados nos termos da legislação aplicável, acautelando as medidas de segurança e de proteção que se afigurem como necessárias e aplicáveis.
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No website www.lebatonnage.com, Nuno Filipe Heitor Santos aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores.
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Leia atentamente esta Política de Cookies para se informar sobre o uso responsável que a Nuno Filipe Heitor Santos faz delas e sobre as opções que tem para configurar o seu navegador.
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Última atualização 19-03-2026